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O Golpe na Mesa

Milhares de produtores em todo o Brasil, pela primeira vez na história, tiveram inserção na cadeia produtiva. A agricultura familiar vinha crescendo nos últimos anos graças a programas do governo federal e de leis que incentivavam esta modalidade sustentável de produção, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e também o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), cujos recursos são insuficientes, mas, importantes. Porém, é fundamental entendermos o que está em jogo no momento.
 
Somos vítimas de um golpe que fez uma encomenda excluindo o pequeno produtor e beneficiando a indústria do agronegócio. O resultado está, por exemplo, na aprovação e sanção da MP 759, um soco no estômago que legaliza a grilagem de terra e que acaba com a concessão hereditária de terras de acordo com a função social. Entre outras atrocidades, a MP permitea venda de nossas terras para estrangeiros, o que incide diretamente na soberania nacional, e certamente terá graves consequências socioambientais.
 
O que nos fortalece, é o legado dos últimos anos, como a lei 11947/2009, que determina mínimo de 30% do valor repassado para a alimentação escolar destinado à compra de alimentos da agricultura familiar. Grande parte das prefeituras não cumpre a lei, seja por falta de informação ou de interesse.
 
Seminários
 
Por isso temos organizado no estado, junto com movimentos sociais e agentes de governo, seminários para debater compras públicas e formas de fortalecer a agricultura familiar.
 
Mas, corremos muitos riscos: o Ministério da Agricultura segue a cartilha do agronegócio, aquele que busca apenas a maximização do lucro e com pouquíssimo ou nenhum compromisso socioambiental, fazendo uso indiscriminado de agrotóxicos e de sementes transgênicas. Desmatamentos e contaminação do solo, da água e do ar são práticas comuns no agronegócio.
 
Portanto, não podemos esperar que um Ministério conduzido por um dos maiores produtores de soja do mundo, Blairo Maggi, se preocupe com a qualidade do alimento dos alunos de escola pública, muito menos com a inclusão social de assentados, pequenos produtores rurais, quilombos etc. É preciso ter claro que a rede da agricultura familiar reafirma a justiça social e ambiental. É mais sustentável, ao contrário da indústria que transformou o Brasil no maior consumidor de agrotóxicos do planeta e que ajudou a promover o fim da segurança dos trabalhadores rurais com a lei da terceirização e a reforma trabalhista.
 
A agricultura familiar é fundamental porque é a que mais emprega no campo e produz até 80% dos alimentos que chegam à nossa mesa. É fundamental para a economia e para a justiça social. Nós vamos continuar lutando, todos os dias, pra que a agricultura familiar ganhe espaço. Porque “a gente quer comida, diversão e água” saudáveis. Para todos.

Márcia Lia

Deputada Estadual