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Nova edição da revista EasyCOOP que aborda sobre a cobrança de ISS para as cooeprativas de reciclagem

Olá, como vai?

As cooperativas de reciclagem de lixo passam por grave crise na cidade de São Paulo – 27 das 49 formalmente dedicadas ao setor foram descredenciadas pela Prefeitura, deixando sem renda centenas de famílias. É a esse problema social, e também ambiental, que dedicamos a reportagem de capa desta edição. Endividadas, as cooperativas não conseguem se enquadrar às exigências do Edital de Habilitação que, entre outros documentos, demanda a Certidão Negativa de Débito (CND). Você sabia que essas cooperativas nada recebem pelo trabalho de coleta? E ainda têm que pagar impostos sobre o pouco que faturam, incluindo 5% de ISS? Além de um levantamento sobre a coleta de lixo na capital, fomos conferir (páginas 4 a 10) o que pensam sobre o setor os vereadores paulistanos. Dos 55 integrantes da Câmara, 27, a metade, responderam ao nosso questionário e todos se mostraram dispostos a lutar pelos catadores e por soluções para esse problema ambiental. O volume de lixo reciclável recolhido em São Paulo caiu 13% em 2018 em relação a 2017. São Paulo recicla menos de 4% do seu lixo, ficando na décima posição entre as capitais.

Um bom exemplo de valorização de catadores vem de Contagem (MG), na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Lá, eles estão livres de ISS e ainda estão recebendo novos carrinhos para subsidiar os trabalhos, além de outros equipamentos.

Outro destaque desta nossa edição é o Projeto de Lei 519/2015, em tramitação na Câmara, que propõe modificar a Lei 5.764, de 16/12/1971 – a Lei das Cooperativas criada pelo regime militar. A iniciativa é, por um aspecto, positiva. Após quase 50 anos, dá voz e representatividade ao cooperativismo solidário, por meio da Unicopas, mantendo o papel historio da OCB. No entanto, preserva intacto o caráter autoritário da antiga lei, ao continuar exigindo das cooperativas o registro em entidade de representação para poderem funcionar e participar de licitações públicas.

Mas há muito mais para você em outras cinco reportagens: a primeira, sobre a Cooperativa de Trabalho Magna de Concórdia, cidade do oeste de Santa Catarina, que mantém o Colégio CEM e dentro dele uma Minicidade Cooperativista, com Prefeitura, Câmara de Vereadores, Casa Financeira, Supermercado, Casa da Cultura, Casa da Ciência e Casa do Cooperativismo. Proporciona às crianças experiências de cidadania, cooperação e vida comunitária, valorizando o ser humano e o trabalho em equipe. A segunda é sobre o Plano Safra 2019/2020 (R$ 225,59 bilhões), lançado em junho. Pela primeira vez, em 20 anos, irá atender pequenos, médios e grandes produtores, sem fazer distinção conceitual, por exemplo, entre agricultora familiar, cooperativas do setor e o grande agronegócio. A terceira é dedica ao lançamento do livro “Governança de Sociedades Cooperativas - Uma visão prática”. A obra de Manoel Messias da Silva é voltada às melhores práticas de governança, considerando princípios e legislação das cooperativas. A quarta explica a nova política do Banco Central para cooperativismo de crédito. E a quinta traz os principais números do novo Anuário do Cooperativismo Brasileiro, lançado pela OCB em 4 de julho.

Por fim, temos artigo dos advogados Rosana Lucas de Souza e Erinaldo Gomes de Almeida sobre Seguridade Social no Brasil. E nossas duas páginas de Coopernotas.

 

Beijos

Sandra Campos
Editora da Revista EasyCoop
www.easycoop.com.br
Celular 11-948-137-799

 
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