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Brasília: Cooperativas assinam contratos para atuar nos galpões de triagem

16/01/2018

Oito organizações de catadores de material reciclável assinaram, nesta terça-feira (16), os contratos para trabalhar nos galpões de triagem alugados pelo governo de Brasília. O ato ocorreu em solenidade no galpão de Ceilândia, com a participação do governador Rodrigo Rollemberg.

A ocupação de galpões de triagem por catadores faz parte das medidas do governo para desativar o aterro controlado do Jóquei, conhecido como lixão da Estrutural.

Os cinco galpões ficam nos Setores de Indústria e Abastecimento (SIA) e Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA), no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN) e em Ceilândia.

“Tenho a convicção de que, ao assinar os contratos, daremos um passo fundamental e histórico para colocar Brasília em um novo patamar da civilização”, disse Rollemberg.

Ele ressaltou que todo o processo de fechamento do lixão está sendo feito com a participação dos catadores de materiais recicláveis por meio do diálogo. “Nunca me conformei em ver milhares de pessoas tirando seu sustento de forma inadequada, nunca me conformei de, na capital do País, termos o segundo maior lixão do mundo.”

As oito organizações foram selecionadas por chamamento. São elas:

  • Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Ambiental (Coopere)
  • Cooperativa de Reciclagem, Trabalho e Produção (Cortrap)
  • Cooperativa de Trabalho de Reciclagem Ambiental (Construir)
  • Cooperativa de Reciclagem Ambiental da Cidade Estrutural (Coorace)
  • Cooperativa de Trabalho e de Materiais Reciclados e de Educação Ambiental Nova Esperança (Coopernoes)
  • Cooperlimpo de Catadores do Brasil
  • Cooperativa de Reciclagem Ambiental (Plasferro)
  • Associação dos Ambientalistas da Vila Estrutural-DF (Ambiente)

Na solenidade de hoje, também foram entregues 793 equipamentos que auxiliarão os trabalhadores.

São balanças eletrônicas e mecânicas, empilhadeiras, carros cuba, carros plataforma, giricas, paleteiras, enxadas, rastelos, pás, forcados e contêineres, além de esteiras de 15, 20 e 25 metros, a serem distribuídas nos cinco galpões alugados.

Com a desativação do lixão, programada para sábado (20), o governo vai estabelecer a destinação do terreno. “Vamos estudar e definir o que cabe na área. Existem várias alternativas para ocupar o espaço, como a instalação de um parque de captação de energia solar, mas vamos analisar o que vai ser uma destinação adequada para aquele local”, disse o chefe do Executivo local.

Compensação financeira temporária

Como forma de compensar os catadores pela redução da demanda de resíduos devido à desativação gradual do lixão, os profissionais cadastrados das cooperativas que trabalharem nos galpões terão direito a uma compensação financeira temporária de R$ 360,75.

Além do que receberão pela venda do material reciclável, o governo pagará às cooperativas até R$ 350 por tonelada triada. As remunerações serão de R$ 250 (para aproveitamento de até 40% dos resíduos separados); de R$ 300 (de 40% a 70%); e de R$ 350 (para mais de 70%).

Essa regra também vale para as cooperativas contratadas em julho de 2017 para os serviços de recuperação de resíduos sólidos (recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização). Das nove contratadas naquela época, três tiveram os contratos reassinados nesta terça-feira para o reajuste do valor.

De acordo com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), os contratos das outras seis serão reassinados posteriormente.

Catadores assumem a coleta seletiva em dez regiões

Ainda nesta terça, foram assinados contratos para que sete cooperativas de catadores prestem os serviços de coleta seletiva em dez regiões do DF.

O trabalho será feito no Cruzeiro, no Itapoã, no Lago Norte, no Lago Sul, no Paranoá, no Riacho Fundo I, no Riacho Fundo II, em São Sebastião, em Sobradinho e no Varjão.

A coleta seletiva ocorrerá no mínimo duas vezes por semana em residências e comércios, em dias e turnos preferencialmente contrários ao serviço convencional. A previsão é que as catadores iniciem os trabalhos até fevereiro deste ano.

No caso do Lago Norte, o serviço já é feito no Centro de Atividades (CA) por empresa contratada pelo SLU e deve ser expandido para as quadras QI e QL com as cooperativas.

No Cruzeiro Novo, as prestadoras do serviço manterão a coleta seletiva, enquanto, no Cruzeiro Velho, as organizações de catadores assumirão os trabalhos.

O valor, pago de acordo com o lote, varia de R$ 803,50 a R$ 865,40 por viagem. Entre os deveres das contratadas estão a responsabilidade pelas obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e demais previstas em legislação, além do compromisso de orientar a população a respeito da separação dos resíduos e dos horários da coleta.

Os contratos têm vigência de 12 meses, podendo ser prorrogados por igual período, até 60 meses.

Instituições Lotes pelos quais ficaram responsáveis
Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Vencendo Obstáculos Cruzeiro Velho e grandes geradores
Associação de Catadores Recicla Mais Brasil Itapoã e Paranoá
Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal — Recicla Brasília Lago Sul
Central de Reciclagem do Varjão — CRV Lago Norte e Varjão
Cooperativa de Trabalho de Catadores Ecolimpo Ltda. São Sebastião
Cooperativa de Reciclagem Ambiental – Cooperdife Sobradinho I
Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Ambiental — Cooperativa Coopere Riacho Fundo I e II

Esse modelo de contratação é adotado desde maio de 2015 para parte da Candangolândia, do Núcleo Bandeirante, de Samambaia, de Santa Maria e de Brazlândia — regiões em que a coleta seletiva é feita por quatro cooperativas de catadores.

Agência Brasília