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Direito cooperativo será debatido no Rio de Janeiro

21/08/2018

A cidade maravilhosa, receberá o Encontro Internacional de Direito Cooperativo, aonde serão discutidos temas relevantes para o cooperativismo brasileiro. O evento, com entrada franca, será realizado OAB/RJ, no Plenário Antônio Modesto Silveira, no centro do Rio de Janeiro, no dia 24 agosto.

O encontro nasceu da parceria entre Sescoop-RJ, a Comissão Especial de Direito Cooperativo da OAB/RJ (CEDC-OAB/RJ), a AIDCMESS (Asociación Iberoamericana de Derecho Cooperativo, Mutual y de la Economica Solidaria) e o Ibecoop (Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo) e é destinado a gestores de cooperativas, advogados, estudantes e professores universitários.

Este encontro torna-se importante para que outros setores da sociedade brasileira se atentem as questões jurídicas sensíveis as cooperativas.

“Criar um ambiente jurídico mais estável e mais favorável ao desenvolvimento das cooperativas”, é o que pensa o presidente da CEDC-OAB/RJ, Dr. Ronaldo Gaudio e que permitirá um amplo desenvolvimento do setor em todo o país.

Palestras

Durante todo o dia, várias palestras, painéis e conferências abordarão assuntos ligado ao direito cooperativo.

Na abertura do encontro terá a palestra com Humberto Eustáquio Soares Martins, corregedor nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na parte da tarde, o professor Calixto Salomão Filho, da Universidade de São Paulo (USP), participará da conferência acadêmica que abordará os desafios comportamentais e de regulação para a geração de desenvolvimento por meio do cooperativismo.

As cooperativas de crédito terão um painel que trará como assuntos, avanços, desafios e perspectivas que abordará a tributação e a responsabilidade de dirigentes de cooperativas de crédito em relação à prevenção, à lavagem de dinheiro e ao processo administrativo disciplinar. A cargo desses temas estarão o conselheiro Federal da OAB, Breno de Paula, Leila Dissenha, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e, ainda, Carolina Pancotto Boher, do Banco Central do Brasil.

O último painel debaterá sobre o direito cooperativo em perspectiva internacional: o Estatuto do Trabalhador Autogestionário e os Princípios de Direito Cooperativo Europeu – temas resultantes do trabalho de importantes grupos de pesquisa de diferentes universidades europeias e latino-americanas e contará com a participação dos professores Mario Schujman, da Universidade Nacional de Rosário (Argentina) e Gemma Fajardo, da Universidade de Valência (Espanha).

Lançamento

Ao final do evento, ocorrerá o lançamento da coletânea Direito e Cooperativismo, que foi coordenado pelos professores Mario Schujman, Deolinda Meira (do Instituto Politécnico do Porto – Portugal) e Ronaldo Gaudio (presidente do Ibecoop). O título do primeiro volume da coletânea é “Derecho Cooperativo Latinoamericano, e que estará disponível no evento.

“O lançamento da coletânea pioneira valoriza o Direito Cooperativo pela qualidade e importância de seu Conselho Editorial, assim como o seu primeiro título valoriza as contribuições importantes doutrinárias e legislativas do continente para a construção das bases do regime jurídico das cooperativas”, destaca o presidente da CEDC-OAB/RJ, Dr. Ronaldo Gaudio.

Serviço:

ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO COOPERATIVO

Data: 24/08/2018

Local: Plenário Antônio Modesto da Silveira

Av. Marechal Câmara, n° 150, 9° andar – Sede da OAB/RJ

(Entrada Franca)

 

Programação

8:30h – Café de boas vindas

 

9hs – Abertura

Dr. Felipe Santa Cruz – Presidente da OAB/RJ

Exmo. Dr. Humberto Eustáquio Soares Martins – Corregedor Nacional de Justiça (CNJ) e Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Sr. Vinicius Mesquita – Presidente do Sistema OCB/RJ

Representante da OCB Nacional

Dr. Ronaldo Gaudio – Presidente da CEDC-OAB/RJ

Dra. Rita Cortez – Presidente do IAB Nacional

 

9:30h – Palestra de Abertura

Direito e Cooperativismo

Exmo. Dr. Humberto Eustáquio Soares Martins – Corregedor Nacional de Justiça (CNJ) e Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Presidente da mesa: Prof. Alcian Souza – UEA (Comissão da OAB/AM)

 

10:15h – Painel: Cooperativismo nos Tribunais

Presidente de mesa: Dr. Fabio Godoy (Presidente da Comissão da OAB/SP)

Cooperativas de Trabalho: A Súmula TCU n° 281 após a Lei 12.690/2012

Prof. Jessé Torres – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Prof. Flavio Amaral Garcia – FGV/Procurador do Estado do RJ

Tributação da atividade cooperativista no cenário atual

Prof. Breno de Paula – Conselho Federal da OAB

 

12:30h – Intervalo para almoço

 

13:30hs – Conferência Acadêmica

Regulação e Desenvolvimento: Cooperativismo e Individualismo

Conferencista: Prof. Calixto Salomão Filho – USP

Presidente da mesa: Enzo Baiocchi – UERJ / UFRJ

 

14:30h – Painel: Direito Cooperativo: avanços, desafios e perspectivas

Presidente da mesa: Dr. Rodrigo Coelho (Presidente da Comissão da OAB/MG)

Cooperativas de Saúde: Defesa da Concorrência e a lacuna do Direito Cooperativo

Prof. Ronaldo Gaudio – FGV/Sistema OCB-RJ

Responsabilidade de Dirigentes de Cooperativas Financeiras e Inovações do Processo Administrativo Disciplinar

Prof. Carolina Carolina Pancotto Boher – DESUC-BACEN

Prevenção ao crime de lavagem de dinheiro nas cooperativas de crédito

Prof. Leila Andressa Dissenha – PUC/PR

A legitimação das cooperativas frente aos desafios do setor

Dr. Pedro Henrique Duarte (Presidente da Comissão da OAB/BA)

 

Intervalo

 

17:30h – Mesa de diálogo: Perspectivas latino-americanas e europeias de Direito Cooperativo

Presidente de mesa: Prof. Daniel Menezes – Universidade Mackenzie / CIRIEC Brasil

Cooperativas de Trabalho e Carta do Trabalhador Autogestionário

Prof. Mario Saul Schujman – Universidad Nacional de Rosário / Argentina

Princípios do Direito Cooperativo Europeu – PECOL

Prof. Gemma Fajardo – Universidad de Valencia / Espanha

 

19:30h – Coquetel de Lançamento do livro Direito Cooperativo Latino-americano

(coletânea Direito e Cooperativismo)

Redação EasyCOOP