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Angola: Cooperativas retomam exploração de diamantes

13/02/2019

O comissário António Bernardo revelou numa conferência de imprensa na segunda-feira, em Malanje, a emissão de 16 licenças para as cooperativas dessas províncias retomarem as operações “com normalidade”, numa decisão baseada nas autorizações prévias da Endiama e do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos.

As cooperativas autorizadas, destacou o comissário, receberam orientações precisas para o funcionamento, incluindo a obrigação de observarem os limites da área concedida de exploração, de 200 quilómetros quadrados por cooperativa, o que, a não ser cumprido, dá lugar à revogação da licença, que é emitida por períodos renováveis de dois anos.

As obrigações sujeitam as cooperativas ao cumprimento da lei, sobretudo no que diz respeito à proibição da contratação de menores de 18 anos de idade, à inserção de trabalhadores das áreas de exploração, à adopção “rigorosa” dos princípios de higiene e segurança no trabalho, bem como de respeito pelo meio ambiente.

António Bernardo insistiu às cooperativas para evitarem transformar a exploração num nicho de negócio ilegal para estrangeiros, anunciando que, doravante, a venda de diamantes passa a ser exclusiva da Sociedade Angolana de Comercialização de Diamantes (Sodiam), o que põe fim às casas de venda implantadas naquelas regiões.

Órgãos de fiscalização, integrados pela Endiama e a Sodiam vão ser constituídos para verificarem a conformidade das operações, advertiu o porta-voz da “Operação Transparência”, declarando que o que se pretende é evitar os erros cometidos no passado, quando os registos apontam para a operação de quatro cooperativas, mas verificou-se uma rápida proliferação de cooperativas em Malanje, Bié, Cuanza-Sul, Cuando Cubango e Lunda-Norte. 

António Bernardo afirmou que o destino a dar aos meios e valores monetários apreendidos na operação é da responsabilidade do Ministério Público, esclarecendo que o incêndio de uma das viaturas apreendidas não está relacionado com fogo posto, mas com o super-aquecimento da bateria do veículo.

Dados disponíveis no Jornal de Angola indicam que, só entre Setembro e o fim de Novembro, a “Operação Transparência” permitiu a apreensão de 1 039 856 dólares, 23 217,5 kwanzas, 335 euros, 944.520 rands, 12 742,22 quilates de diamantes e 4 910 pedras naquela altura por avaliar.

Desencadeada a 25 de Setembro do ano passado, a operação visa combater a imigração ilegal e o tráfico ilícito de diamantes no país, o que levou a que 416.302 garimpeiros estrangeiros, maioritariamente da RDC, deixassem o país voluntariamente .

Jornal de Angola