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FRENCOOP: Receita pode reconhecer integração vertical às cooperativas

14/08/2019

O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), que integra a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), se reuniu com o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Federal, Frederico Faber. O encontro serviu para discutir o não reconhecimento da relação de integração vertical entre cooperativa e cooperados, ao qual modifica a porcentagem de cálculo da contribuição previdenciária, o Funrural.

De acordo com o parlamentar, a Solução de Consulta, Cosit 11, que trata do sistema de integração, entende que as cooperativas não são sociedade empresarial e, por este motivo, não têm direito a esse regime, elevando a contribuição previdenciária das cooperativas para alíquota plena. “Com esta resposta da consulta há um desequilíbrio muito grande. As cooperativas estão em desvantagens em relação as grandes indústrias. Essa análise vai destruir todo o agro cooperativo de integração”, afirmou Sérgio Souza.

Para o parlamentar, essa nova interpretação vem trazendo enorme prejuízo as cooperativas. “Não queremos tratamento diferenciado, queremos apenas tratamento adequado, pois em momento algum foi analisado as especificidades das cooperativas e agora elas estão em desvantagem competitiva, perdendo para todas as outras sociedades empresariais. As cooperativas não querem privilégio, apenas a isonomia”, desabafou.

Faber disse que fará o possível para buscar uma solução para esta questão. “A Receita quer evitar essas distorções. Vou conversar com o secretário de tributação e ver as possibilidades”, analisou o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Federal.

Assessoria de Imprensa do deputado Sérgio Souza