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Cooperativas de Trabalhadores

31/10/2011

O cooperativismo começou a ser implementado no Brasil na década de 70, como alicerce para a comercialização de produtos agrícolas. Com isso, a legislação preocupou-se com sua regulamentação apenas em zonas rurais. Hoje, além de contar com as tradicionais cooperativas agropecuárias, de habitação e de serviços, o cooperativismo, diante do aumento do desemprego, apresenta-se como uma perspectiva econômica viável também no cenário urbano.


Apesar de serem importantes no combate ao desemprego e ao subemprego, as cooperativas de trabalhadores (especialmente os de baixa renda) ainda encontram muito pouco incentivo por parte do governo municipal.

 
O QUE FAZEM AS COOPERATIVAS?



As cooperativas de trabalho, de tamanho e perfil variáveis, cobrem um amplo leque de atividades e inserem-se de diversas formas na economia local, encaixando-se basicamente em três tipos de operação:


1) prestação de serviços a particulares: cooperativas de construção, de marcenaria, de limpeza de terrenos, etc.;
2) produção e comercialização de bens: cooperativas de costureiras, doceiras, de artesanato e fabricação de produtos populares; e
3) prestação de serviços públicos: possuem estrutura semelhante às do primeiro tipo, com a diferença de atuarem em áreas como limpeza e obras públicas, prestação de serviços técnicos especializados para prefeituras, etc.

 
O QUE PODEM FAZER AS PREFEITURAS ?


Por diferenciar as associações civis das comerciais pela natureza de suas ações e não pela forma como estão compostas, o modelo político/jurídico brasileiro optou pelo apoio à pequena produção através de sociedades civis sem fins lucrativos. O incentivo à micro e à pequena empresa a partir de cooperativas e/ou associações de trabalhadores pode se dar das seguintes formas:


1 - redução tributária sobre as empresas;  
2 - desburocratização administrativa para implementação das empresas;  
3 - incentivo e acompanhamento do município na formação das associações, redirecionando sociedades civis como gestoras de empresas;  
4 - favorecimento em licitações, possibilitando ações conjuntas de microempresários para a aquisição de tecnologia, treinamento de mão-de-obra, compra comum de equipamentos, comercialização, produção e circulação, entre outros.  


A prefeitura pode exercer um papel estratégico indicando os espaços econômicos possíveis de serem ocupados pelas cooperativas, ou mesmo articulando ativamente a criação destes espaços em conjunto com empresas e sociedade civil através de Fóruns Locais de Desenvolvimento. Esta atuação também pode ultrapassar o nível local, pela cooperação com outros municípios numa ação regionalizada.

 
EXPERIÊNCIAS


Algumas experiências foram iniciativas da própria sociedade civil, sendo posteriormente assimiladas pelo poder público. É o caso, por exemplo, dos triciclistas dominicanos. Em São Domingos, capital da República Dominicana (1.500 mil hab.), o triciclo __ com rodas emparelhadas na frente __ é utilizado para a distribuição de frutas, legumes, carvão, e outros produtos. A maioria dos triciclistas não tem como adquirir seu próprio triciclo e chega a pagar 20% de sua renda média diária pelo aluguel.


Em 1980, uma entidade de desenvolvimento local - Fundación para el Desarollo Dominicano - discutiu a questão com a Acción Internacional, que presta assistência técnica a microempresas na América Latina. Formularam um plano para a criação de um fundo de empréstimo que possibilitaria a compra dos triciclos a crédito. Como um triciclista isolado seria um risco alto para esse fundo de empréstimo, exigiu-se que fossem montados grupos de cinco a sete triciclistas.

 
Em 1989 já existiam mais de 200 grupos. Alguns já conseguiram saldar suas dívidas e, pela primeira vez, tornaram-se proprietários de seu instrumento de trabalho. A partir dessa experiência, os grupos se organizaram, fundando a Associação dos Triciclistas. A associação se desenvolveu, formulando um seguro de saúde rudimentar e angariando fundos para as despesas funerárias, além de planejar uma oficina para reparos nos triciclos, com peças sobressalentes à disposição dos associados.  


Os triciclistas, através de sua associação, passaram a ser um interlocutor importante do poder municipal, negociando impostos, taxas, formas de ocupação do espaço público, etc., fazendo com que uma iniciativa da sociedade civil envolvesse o Estado na geração de emprego e renda através do diálogo com os trabalhadores.


Uma forma mais direta de participação do poder público municipal foi o caso das cooperativas de trabalhadores da construção civil, a partir da experiência do Funaps Comunitário, um programa de construção de casas populares em regime de mutirão autogestionário, implantado pela prefeitura de São Paulo-SP (9.842 mil hab.) no período 1989-1992. Alguns mutirões desenvolveram um programa de formação de mão-de-obra, muitas vezes com a ajuda de órgãos como o SENAI e o SENAC. Esses programas, além de capacitarem profissionalmente vários dos integrantes para atenderem às necessidades internas, permitiram que disputassem posições mais qualificadas no mercado de trabalho.


Uma das equipes de profissionais, a do mutirão do Jardim São Francisco, constituiu uma cooperativa de mão-de-obra para a prestação de serviços remunerados em outras construções, dentro ou fora do programa mantido pela prefeitura. Além de reunir profissionais de construção civil, a Cooperativa de Trabalhadores de Construção em Habitação Popular Leste I, também construiu uma fábrica de blocos e de outros componentes de construção, como argamassa armada, madeira e concreto, empregando diversas pessoas e ampliando seu potencial de atuação.


Em Santos-SP (419 mil hab.) a SEAC (Secretaria de Ação Comunitária) vem incentivando práticas de associação entre os trabalhadores. Desenvolveu um programa junto aos "carrinheiros" (catadores de papel), incentivando a criação de uma cooperativa da categoria. A prefeitura articulou contatos com uma ONG da Bahia, que forneceu carrinhos para a coleta de sucata, e com uma entidade holandesa, a ICCO (Organização Inter-Eclesiástica para a Cooperação e o Desenvolvimento), que doou recursos para a construção da sede da cooperativa. A prefeitura também cedeu o terreno para a instalação da cooperativa.


Já no caso das costureiras, a prefeitura santista ofereceu cursos e material de trabalho. Na medida em que as costureiras se organizaram e começaram a produzir, passaram a ter condição de investir na compra de maquinário e matéria-prima. Aos poucos, o poder público foi ressarcido e se retirou da atividade, gerida de forma cada vez mais autônoma pelas costureiras.
Em Rio Branco-AC, a prefeitura distribui "Kits Profissionais".


DIFICULDADES



O aumento do desemprego cria dificuldades para as cooperativas de trabalhadores. Ao contrário do que em geral se imagina, o trabalho autônomo cresce na medida em que crescem os empregos formais da localidade. A diminuição destes últimos, causada pelo desemprego, restringe o crescimento do mercado informal de serviços e produtos, ao restringir o poder de consumo.
Por outro lado, tanto associações quanto cooperativas tornam-se muito vulneráveis se expostas à concorrência com grandes empresas, mais capitalizadas e com maior tradição perante o consumidor. Do total de microempresas implantadas no País, avalia-se que 90% delas fechem antes de completar um ano.


Esse fato muitas vezes inibe o incentivo municipal a cooperativas e associações, revelando o desperdício de um dos aspectos mais fundamentais destes empreendimentos: a absorção da mão-de-obra invisível.

 
O incentivo municipal às cooperativas de trabalhadores de baixa renda, na maioria das vezes é precário e limitado à assistência contábil, sem contar com uma política especial de crédito, ou com a efetivação de mercado para seus produtos ou serviços, fazendo com que esse tipo de empreendimento esteja atrelado a parcerias rudimentares, ainda que eficientes, como alguns mutirões de habitação, desperdiçando seu potencial social e econômico.


RESULTADOS


É importante que a gestão municipal, diante do crescente desemprego, favoreça ações que envolvam a comunidade em atividades que gerem benefícios e renda. Uma das possibilidades é implantar a terceirização, mediante a atuação de cooperativas de trabalhadores.


A terceirização de serviços públicos municipais por meio de cooperativas pode propiciar maior eficácia naaplicação e no gerenciamento de recursos públicos. É fundamental não perder os critérios sociais na forma como é executada essa política. A redução de quadros e da máquina administrativa não é o objetivo principal da terceirização, podendo ser, no máximo, um resultado indireto dela.

 
O incentivo à criação e à organização de cooperativas de trabalhadores como prestadoras de serviços ao município, principalmente quando se referem à reintegração de populações desempregadas ou marginais, apresenta uma nova perspectiva de desenvolvimento econômico e social.


Dentre as muitas vantagens dessas cooperativas podemos destacar as seguintes:


1.aumento do grau de sociabilidade e de participação de parcelas excluídas da população;
2.aumento do número de empregos;  
3.retorno tributário.


As ações conjugadas de pequenos produtores da economia informal pode favorecê-los na produção e na comercialização de bens e serviços, ao mesmo tempo fortalece o município com a geração de emprego e renda. Por sua agilidade e complementaridade às grandes unidades industriais, estas cooperativas alicerçam a economia local, contribuindo para o desenvolvimento social sustentável do município.

Autores: Marco Antonio de Almeida com auxílio de pesquisa de Fábio Maleronka Ferron