Notícias

Conectividade no campo avança com protagonismo das cooperativas

22/06/2026

Levar internet de qualidade para regiões afastadas dos grandes centros ainda é um dos grandes desafios do Brasil. Em muitos municípios menores e áreas rurais, essa realidade vem mudando graças à atuação das cooperativas, que investem em infraestrutura e ampliam o acesso à conectividade, contribuindo para reduzir as desigualdades digitais em locais onde, muitas vezes, outros provedores não chegam.

Sancionada no início deste ano, a Lei 15.324/2026 reforçou esse movimento ao garantir mais segurança jurídica para a atuação do cooperativismo no setor de telecomunicações. A medida reconheceu formalmente as cooperativas como prestadoras de serviços de telecom no país e ampliou as possibilidades de expansão da conectividade em regiões historicamente menos atendidas.

Na prática, a legislação fortaleceu um modelo que já desempenhava papel importante na oferta de internet, especialmente no interior. Antes da mudança, porém, as cooperativas podiam atuar apenas junto aos próprios cooperados, o que limitava a ampliação da cobertura e dificultava novos investimentos em infraestrutura. Atualmente, três cooperativas do Ramo Infraestrutura já operam empresas limitadas prestadoras de serviços de telecomunicações, com atendimento conjunto de mais de 74 mil usuários das comunidades rurais do Rio Grande do Sul.

Com as novas regras, as cooperativas passaram a atuar em igualdade de condições com empresas do setor, o que abriu espaço para acelerar projetos de inclusão digital e ampliar o acesso à internet em diferentes regiões do país.

Os impactos dessa transformação vão muito além do uso da tecnologia em si. Hoje, a conectividade está diretamente ligada ao acesso à educação, saúde, serviços públicos, inovação e geração de renda. No campo, a internet já se tornou ferramenta essencial para gestão das propriedades, monitoramento da produção e acesso a mercados.

O senador Flávio Arns, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), e relator da proposta no Senado, afirma que a nova legislação representa um avanço importante para o desenvolvimento nacional. “Essa Lei é um marco para o cooperativismo brasileiro ao expandir a participação do modelo cooperativo na oferta de internet e serviços de telecom, especialmente em áreas rurais e regiões com menor cobertura. Agora, elas podem se tornar protagonistas do desenvolvimento tecnológico nacional. Ganha o Brasil, ganha o produtor rural e ganha o cidadão que, até então, estava à margem da revolução digital”.

“A atuação do senador Flávio como relator foi essencial para a construção e o avanço da Lei, fruto de um diálogo importante com o cooperativismo. A proposta traz segurança jurídica para a atuação das cooperativas no setor e abre espaço para novos modelos de atendimento e expansão da conectividade no país”, destaca o coordenador e Ramos do Sistema OCB, Hugo Andrade.

A construção da nova norma contou com a articulação do Sistema OCB, de cooperativas do ramo de infraestrutura e de entidades ligadas ao setor de telecomunicações. O tema não é novidade para o cooperativismo: esteve por muitos anos na Agenda Institucional do Sistema OCB como uma prioridade, e o movimento esteve à frente dessa pauta desde o início — da concepção do texto até a sanção da Lei. O PL 1.303/2022 avançou no Congresso a partir de um diálogo técnico e político construído ao longo do tempo, com o objetivo de modernizar a atuação das cooperativas no setor e garantir que pudessem competir em igualdade de condições com os demais players do mercado.